RETIFICA A PORTARIA Nº 06/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DENOMINA QUE A RUA DO DEPÓSITO DE GÁS DE CARI SEJA DENOMINADA JOSÉ WELLINGTON DE LIMA (CABELUDO).
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES, ÓRGÃOS, SETORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PÓLO TURÍSTICO DA PEDRA DE SÃO SEBASTIÃO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS.
DESIGNA O SERVIDOR AQUILES RODRIGUES TORRES PARA RESPONDER PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA ASPECTOS INTERPRETATIVOS DAS NORMAS CONCERNENTES AO CONCEITO DE IMÓVEL EM ZONA RURAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO BANCÁRIO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA O CREDECIAMENTO DE EMPRESAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Espedito Felix da Silva, Cargo: Assistente de Programas e Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Udarlisson Ferreira Campos, Cargo: Assistente de Programas e Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lana Nicolau Gonçalves, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Josefa Lucivania Feitoza Gonçalves, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM)
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM REGIDO PELO EDITAL 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Meirilania Celestino de Brito, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Meiriane Gonçalves de Brito, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Ana Lucia Jorge, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luana Evangelista de Souza Honorato, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Elias Leite do Nascimento, Cargo: Assistente de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
Nomeação, Agente: Clécio Ferreira de Almeida, Cargo: Assistente de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
