DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.
Exoneração, Agente: Naianne Mary Nunes de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 (LEI AUTORIZATIVA).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO
Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2022 NO P.A. 71000.037791/2020-23 E NO CONVÊNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL 905716/2020
Nomeação, Agente: Janiqueli Henrique Pereira, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exonera e Nomeia, Agente: Kellry Nogueira Nery, Cargo: Coordenador(a) da Equipe do Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Dhesyca Ramayany Jorge Bonfim, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Silvina Maria Victor Honorato Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Programas Habitacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Alves Catarina, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas Agrícolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: José Pereira dos Santos, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luana Evangelista de Souza Honorato, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde Na Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ QUE NÃO HAVIAM SIDO CONTEMPLADOS COM O REAJUSTE SALARIAL DISPOSTO NO DECRETO Nº 051/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (INCENTIVO ACE)
