Nomeação, Agente: Eulália Greiziele Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Controle, Manutenção e Abastecimento de Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dias, Cargo: Diretor(a) dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gonçalves Viana, Cargo: Assistente de Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSITITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Viviane Silva Campos, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REGULAMENTA A LEI Nº 406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.
Exoneração, Agente: Naianne Mary Nunes de Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 (LEI AUTORIZATIVA).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO
Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2022 NO P.A. 71000.037791/2020-23 E NO CONVÊNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL 905716/2020
Nomeação, Agente: Janiqueli Henrique Pereira, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exonera e Nomeia, Agente: Kellry Nogueira Nery, Cargo: Coordenador(a) da Equipe do Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Dhesyca Ramayany Jorge Bonfim, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Silvina Maria Victor Honorato Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Programas Habitacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Alves Catarina, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas Agrícolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: José Pereira dos Santos, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
