Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1250 registros

LEI MUNICIPAL: 392/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DA ESF

LEI MUNICIPAL: 393/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

LEI MUNICIPAL: 394/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL

DECRETO: 82/2021 16/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021

Portaria: 366/2021 10/11/2021

Readaptação, Agente: Adriana Correia da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 367/2021 10/11/2021

Readaptação, Agente: Maria de Fatima Alves do Nascimento Dutr, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 364/2021 08/11/2021

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 391/2021 05/11/2021

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

Portaria: 348/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 349/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 352/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Juciclea Gouveia Correia, Cargo: Ouvidor(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 351/2021 03/11/2021

Designar, Agente: Ana Daiane de Meneses, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 353/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Mauro Antonio da Silva Filho, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Materiais a Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 354/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Yago Pereira Maia Pimentel, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 81/2021 03/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30/10/2021

DECRETO: 80/2021 01/11/2021

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DUARTE

LEI MUNICIPAL: 390/2021 29/10/2021

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

LEI MUNICIPAL: 389/2021 29/10/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

LEI MUNICIPAL: 387/2021 22/10/2021

DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 386/2021 22/10/2021

AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO: 79/2021 22/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO: 76/2021 18/10/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 074/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO: 77/2021 18/10/2021

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 78/2021 18/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 383/2021 13/10/2021

OBRIGATORIEDADE DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

LEI MUNICIPAL: 384/2021 13/10/2021

DENOMINA RUAS ANTONIO LOURENÇO CRUZ E ENOQUE DO NASCIMENTO PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 385/2021 13/10/2021

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