Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1210 registros

Portaria: 329/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Aline Barbosa de Oliveira, Cargo: Assistente de Ações Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer

Portaria: 330/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Elias Leite do Nascimento, Cargo: Assistente de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer

Portaria: 331/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: John Lennon Vasques Silva, Cargo: Coordenador(a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 379/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

LEI MUNICIPAL: 380/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS MOTORISTAS

LEI MUNICIPAL: 377/2021 28/09/2021

LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

LEI MUNICIPAL: 378/2021 28/09/2021

DISPÕE SOBRE O DIA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS

Portaria: 321/2021 27/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 376/2021 24/09/2021

REVOGA O PMAQ E INSTITUI O INCENTIVO E-SUS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL

Portaria: 319/2021 20/09/2021

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

LEI MUNICIPAL: 375/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM

DECRETO: 69/2021 20/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021

LEI MUNICIPAL: 373/2021 17/09/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

LEI MUNICIPAL: 374/2021 17/09/2021

INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 371/2021 13/09/2021

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DECRETO: 68/2021 08/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DECRETO: 67/2021 06/09/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS

DECRETO: 66/2021 03/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM

Portaria: 293/2021 01/09/2021

DESIGNA O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO

Portaria: 292/2021 01/09/2021

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 295/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Maria Girlene de Almeida Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 296/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisca Duarte de Sousa Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 297/2021 01/09/2021

Exonera e Nomeia, Agente: Elizaurea Shara de Melo Santos, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Captação de Recursos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 298/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Josefa Lucivania Feitoza Gonçalves, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 299/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Jocemar Carneiro de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 300/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Meirilania Celestino de Brito, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 301/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Marilia Leite Gouveia, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas Agrícolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 302/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Tatthianne de Brito Leandro, Cargo: Coordenador(a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 303/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Elikessia Romão Albuquerque, Cargo: Coordenador(a) de Controle Interno e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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