CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Espedito Felix da Silva, Cargo: Assistente de Programas e Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Udarlisson Ferreira Campos, Cargo: Assistente de Programas e Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lana Nicolau Gonçalves, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Josefa Lucivania Feitoza Gonçalves, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM)
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM REGIDO PELO EDITAL 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Meirilania Celestino de Brito, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Meiriane Gonçalves de Brito, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Ana Lucia Jorge, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luana Evangelista de Souza Honorato, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Elias Leite do Nascimento, Cargo: Assistente de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
Nomeação, Agente: Clécio Ferreira de Almeida, Cargo: Assistente de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
Nomeação, Agente: Eulália Greiziele Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Controle, Manutenção e Abastecimento de Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dias, Cargo: Diretor(a) dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gonçalves Viana, Cargo: Assistente de Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSITITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Viviane Silva Campos, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REGULAMENTA A LEI Nº 406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
