Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1250 registros

Portaria: 138/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Lucieldo Tavares de Melo, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Unidade de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 139/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Glauber da Silva Freitas, Cargo: Assistente de Gestão de Benefícios Assistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 140/2022 02/05/2022

NOMEIA E EMPOSSA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2022/2024.

LEI MUNICIPAL: 425/2022 02/05/2022

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 420/2022 29/04/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 421/2022 29/04/2022

CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO PARA SECRETÁRIOS ORDENADORES DE DESPESAS.

LEI MUNICIPAL: 422/2022 29/04/2022

AUTORIZA O REFIS MUNICIPAL 2022.

LEI MUNICIPAL: 423/2022 29/04/2022

NOMEIA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ DE VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 424/2022 29/04/2022

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS.

Portaria: 123/2022 28/04/2022

Exoneração, Agente: Antonio Albuquerque Bezerra, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 124/2022 28/04/2022

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO FÓRUM MUNICIPAL DE IPAUMRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 419/2022 26/04/2022

DENOMINA JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA A NOVA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANAÚNA.

Portaria: 118/2022 25/04/2022

Exoneração, Agente: Poliana de Sousa Pessoa Saldanha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 29/2022 20/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 112/2022 19/04/2022

ATUALIZA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.

DECRETO: 27/2022 18/04/2022

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022.

DECRETO: 28/2022 18/04/2022

ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO: 25/2022 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 26/2022 12/04/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM.

DECRETO: 24/2022 06/04/2022

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 105/2022 04/04/2022

NOMEIA/REALOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS DE ACORDO COM A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 106/2022 04/04/2022

DELEGA NOVOS PODERES AO SR. JOSE ADAIL TRIGUEIRO JÚNIOR EM VIRTUDE DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 415/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

LEI MUNICIPAL: 416/2022 04/04/2022

DENOMINA A RUA MODESTO SANTANA DUARTE.

LEI MUNICIPAL: 417/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES.

LEI MUNICIPAL: 418/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 23/2022 04/04/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 410/2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 97/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 98/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Valdirene Catarina de Melo Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 99/2022 01/04/2022

Exonera e Nomeia, Agente: Valcira Catarina de Melo, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024