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DECLARAÇÃO: 2026041601/2026 16/04/2026

16/04/2026

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO OCUPADO POR SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

NOMEAÇÃO: 2026041504/2026 15/04/2026

15/04/2026

Nomeação, Agente: Raquel de Meneses Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

NOMEAÇÃO: 2026041503/2026 15/04/2026

15/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Ieda Alves de Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

LEI MUNICIPAL: 563/2026 13/04/2026

13/04/2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 562/2026 13/04/2026

13/04/2026

DENOMINA DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI LUZANIRA FERREIRA DE FREITAS" O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATUALMENTE EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZAD [...]

LEI MUNICIPAL: 561/2026 02/03/2026

02/03/2026

DENOMINA DE "QUADRA POLIESPORTIVA LICODEMA E BRAION" O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2026 22/04/2026NOVO

22/04/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VANDI GONÇALVES DE MELO.

DECRETO: 20/2026 16/04/2026

16/04/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTR [...]

DECRETO: 19/2026 09/04/2026

09/04/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARINA VICTOR DOS SANTOS.

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