DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL.

NOMEIA OS MEMBROS QUE PASSAM A COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IPAUMIRIM/CE.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE CRUZAM O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

DENOMINA A NOVA GARAGEM MUNICIPAL DE: GARAGEM FRANCISCO BATISTA ROLIM (QUETINHO).

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Dias, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Suzana Dias Lopes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Duarte Melo, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Samuel de Souza Gomes, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Victor Wilby Lopes de Freitas, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

DENOMINA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

Defere Licença sem Vencimento, Agente: Josimeire Ribeiro da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPAUMIRIM-CE.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL P/ FINS DE CONST. E FUNCIONAMENTO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO.

Defere Licença sem Vencimento, Agente: Francisca Bezerra Leite Lacerda, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONVOCAR A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Defere Licença sem Vencimento, Agente: Claudia Maria de Souza Ferreira, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Defere Licença sem Vencimento, Agente: Maria Cleia dos Santos, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Alteração de Composição de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LANÇA O IPTU 2025, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), BEM COMO ABRE PRAZO PARA O CONTRIBUINTE APRESENTAR PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PA [...]

Alteração de Composição de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito