CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Defere, Agente: Marcia Alves Catarina da Silva, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS QUE PASSAM A COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DE IPAUMIRIM/CE [...]

Defere, Agente: Magno Cezar Gonçalves de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Defere, Agente: Mauro Alves Moreira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Defere, Agente: Fabiano Vieira Rolim, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL DO MUNICÍPIO.

Composição do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Ipaumirim para o Quadriênio 2025–2028 e dá outras providências.

Alteração de Composição de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Eudes Barbosa de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM- CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DAS LEIS MUNICIPAIS 360/2021 E 361/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N. 505/2024, INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE [...]

Defere, Agente: Joao Andre dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Defere, Agente: Maria do Carmo dos Santos, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Defere, Agente: Lubiano Jose Sales Cavalcante, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATIVIDADE-MEIO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DOS RESPECTIVO [...]

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATENDENDO A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

Dispõe sobre o cronograma oficial para as etapas de elaboração e consolidação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Ipaumirim para o quadriênio 2026-2 [...]

Exoneração, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Institucional e Social.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM – CEARÁ E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luciano Bernardo Dias, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Defere, Agente: Maria Cristina de Barros Souza, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRO SUL (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

Defere, Agente: Conceiçao de Maria Façanha Arruda, Cargo: Fiscal Sanitário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS QUE PASSAM A COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IPAUMIRIM/CE.

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL.