Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1210 registros

Portaria: 166/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Rivaldo Braz de Holanda, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 33/2022 22/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOÃO.

DECRETO: 32/2022 15/06/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2022 14/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 (QUINTA-FEIRA) E 17 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

LEI MUNICIPAL: 427/2022 13/06/2022

DENOMINA A BRINQUEDOPRAÇA QUE FICA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE MUNDICO, DISTRITO DE FELIZARDO, COMO "MARIA CAROLINA CRISPIM DE OLIVEIRA".

Portaria: 146/2022 01/06/2022

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICÍPIO DE AURORA COM ÔNUS PARA O REFERIDO MUNICÍPIO.

Portaria: 145/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Maria Lenilda Pereira Albuquerque, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 144/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Chaves de Oliveira, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 143/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Maria Tainara Cavalcante, Cargo: Assessor(a) Pedagógico(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 142/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Francisca Naiza de Melo, Cargo: Assessor(a) Pedagógico(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 141/2022 01/06/2022

Exonera e Nomeia, Agente: Aline Barbosa de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 147/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Jose Roberto Candido Peixoto Correia, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento

DECRETO: 30/2022 31/05/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 426/2022 30/05/2022

DENOMINA DE "FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA LIMA (PROF. FRANCINETE)" O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 133/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Cicero Fagner Cavalcante Josue, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 132/2022 02/05/2022

Readaptação, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 131/2022 02/05/2022

Readaptação, Agente: Fabiano Vieira Rolim, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 135/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 136/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Ana Maria Barbosa, Cargo: Coordenador(a) da Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 137/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Rosania de Souza Albuquerque, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 138/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Lucieldo Tavares de Melo, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Unidade de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 139/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Glauber da Silva Freitas, Cargo: Assistente de Gestão de Benefícios Assistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 140/2022 02/05/2022

NOMEIA E EMPOSSA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2022/2024.

LEI MUNICIPAL: 425/2022 02/05/2022

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 420/2022 29/04/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 421/2022 29/04/2022

CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO PARA SECRETÁRIOS ORDENADORES DE DESPESAS.

LEI MUNICIPAL: 422/2022 29/04/2022

AUTORIZA O REFIS MUNICIPAL 2022.

LEI MUNICIPAL: 423/2022 29/04/2022

NOMEIA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ DE VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 424/2022 29/04/2022

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS.

Portaria: 123/2022 28/04/2022

Exoneração, Agente: Antonio Albuquerque Bezerra, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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