Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1250 registros

Portaria: 20221031002/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Auxiliadora Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 435/2022 28/10/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO 2023.

DECRETO: 40/2022 25/10/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/10 (SEGUNDA-FEIRA) E 01/11 (TERÇA-FEIRA) DE 2022, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES 2022 E DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 434/2022 24/10/2022

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM-CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 433/2022 07/10/2022

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

Portaria: 20220930001/2022 30/09/2022

Exoneração, Agente: Alaides Ferreira da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 39/2022 30/09/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 432/2022 19/09/2022

DENOMINA "MARIA GONÇALVES DINIZ" O PRÉDIO DA UBS SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 20220902001/2022 02/09/2022

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM FUNÇÃO ADEQUADA.

Portaria: 20220901002/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Jose de Melo Filho, Cargo: Assessor(a) Pedagógico(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20220901003/2022 01/09/2022

Exonera e Nomeia, Agente: Jose Marcos da Silva Josue, Cargo: Coordenador(a) Superior de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20220901004/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Lucas Vieira de Morais, Cargo: Coordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20220901001/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Maria Tainara Cavalcante, Cargo: Assessor(a) Pedagógico(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20220825002/2022 25/08/2022

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 38/2022 25/08/2022

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO: 37/2022 24/08/2022

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 431/2022, E INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 431/2022 22/08/2022

ALTERA O SUBANEXO VII DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04/04/2022.

LEI MUNICIPAL: 429/2022 19/08/2022

ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 430/2022 19/08/2022

DENOMINA "ELIAS ANTÔNIO DE SOUZA" A RAMPA DE ACESSIBILIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 20220815001/2022 15/08/2022

EXONERA O SR. FABRÍCIO FERREIRA ROLIM E NOMEIA O SR. BRUNO DE SOUSA SILVA FERREIRA BARBOSA PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR.

Portaria: 20220802001/2022 02/08/2022

Exoneração, Agente: Julio Neto dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 179/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Mercia Maria Gonçalves Felinto Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 180/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Mercia Maria Gonçalves Felinto Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 181/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Luana Evangelista de Souza Honorato, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 182/2022 01/08/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS NOMES QUE PASSAM A COMPOR O CMAS PARA O BIÊNIO 2021/2023.

Portaria: 183/2022 01/08/2022

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ.

Portaria: 20220801002/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Joao Paulo Gomes de Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

DECRETO: 36/2022 01/08/2022

LANÇA O IPTU 2022, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), ABRINDO PRAZO PARA QUE O CONTRIBUINTE APRESENTE PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO, E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2022.

LEI MUNICIPAL: 428/2022 27/07/2022

REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 35/2022 22/07/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024