DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DE TRABALHO DOS DIAS 04 e 05 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Hugo Daniel Porfírio Mariano, Cargo: Técnico(a) em Informártica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Camila Vitoria Ribeiro de Holanda, Cargo: Técnico(a) em Informártica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria Lindalva Grangeiro Neta, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Viviane Ferreira Barros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Daise Felipe de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Ailton Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jocivam Lisboa Carvalho, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Aucilon Barreto de Lima, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Rafael Jose Holanda, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Talita Figueiredo Felipe, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Renata Paiva Magalhães, Cargo: Auditor(a) Tributário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Marlisson Santana Domingos de Souza, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Renan Bezerra de Carvalho, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Gonçalves Barbosa, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA A LEI N° 484/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ (ACRI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS.
RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CEARÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CEARÁ, ESTABELECE PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE PROGRAMA, FIXA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL E NÃO-BINÁRIO (CMDLGBTQIAPN+) DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERE PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA O FINAL DA FILA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE IPAUMIRIM.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MICHEL JORGE DIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Nomeação, Agente: Eudes Barbosa de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Institucional
