Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1499 registros Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 12:17:04

Portaria: 2026071501/2026 15/07/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Jackeline Batista de Souza, Cargo: Técnico(a) em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 574/2026 09/07/2026

DENOMINA DE "PRAÇA DOS ROMEIROS IRMÃOS FERREIRA BONFIM - BERNARDINO E MANOEL", A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 573/2026 02/07/2026

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Portaria: 2026070115/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius de Souza Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 2026070114/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Cavalcante Rolim, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026070113/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Marineide Campos de Oliveira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026070112/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Irleuda Pereira Viana da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070111/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Tais de Souza Rolim, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070110/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Joseane Farias da Silva Saraiva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070109/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Ronielle Fernandes de Aquino, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070108/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Eliana Urbano Duarte, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070107/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Rosangela Barros Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070106/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Italo Santana Vasconcelos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070105/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Daniel Reginaldo Gonçalves de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026070103/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Jackeline Batista de Souza, Cargo: Técnico(a) em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026070102/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Taiana Dias Viana, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026070101/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius de Souza Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 2026063002/2026 30/06/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.

Portaria: 2026063001/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Francisco Gonzaga Beserra, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 2026062901/2026 29/06/2026

CONCEDER Licença Prêmio a servidores públicos municipais.

LEI MUNICIPAL: 572/2026 26/06/2026

“Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Ipaumirim para o decênio 2026-2036 e dá outras providências”.

DECRETO: 31/2026 26/06/2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 571 DE 09 DE JUNHO DE 2026, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E AMPLIA O ESCOPO DAS AÇÕES PARA AÇÕES EXTRAMUROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026062602/2026 26/06/2026

Nomeação, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2026062601/2026 26/06/2026

Exoneração, Agente: Marquilene Barboza da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 30/2026 25/06/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026061801/2026 18/06/2026

Exoneração, Agente: Marlisson Santana Domingos de Souza, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 2026061601/2026 16/06/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 2026061201/2026 12/06/2026

Nomeação, Agente: Luciano Bernardo Dias, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.

Portaria: 2026061103/2026 11/06/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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