Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1240 registros

Portaria: 2025090101/2025 01/09/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Cicero Floriano da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Institucional e Social

Portaria: 2025082801/2025 28/08/2025

CONCEDER Licença Prêmio a servidores públicos municipais da Secretaria de Saúde.

DECRETO: 37/2025 28/08/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 2025082501/2025 25/08/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES.

Portaria: 2025082001/2025 20/08/2025

Defere, Agente: Gilvaneive Maria Vasconcelos de Lima, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025082002/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS DE ESTUDO, NA MODALIDADE MESTRADO ACADÊMICO E DA BOLSA DE ESTUDO DE MESTRADO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025081505/2025 15/08/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 541/2025 15/08/2025

CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025081201/2025 12/08/2025

NOMEIA OS MEMBROS QUE PASSAM A COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DE IPAUMIRIM/CE.

Portaria: 2025081202/2025 12/08/2025

Defere, Agente: Marcia Alves Catarina da Silva, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025081102/2025 11/08/2025

Defere, Agente: Fabiano Vieira Rolim, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025081103/2025 11/08/2025

Defere, Agente: Mauro Alves Moreira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025081104/2025 11/08/2025

Defere, Agente: Magno Cezar Gonçalves de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025080401/2025 04/08/2025

Alteração de Composição de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 2025080402/2025 04/08/2025

Composição do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Ipaumirim para o Quadriênio 2025–2028 e dá outras providências.

Portaria: 2025080403/2025 04/08/2025

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 2025080101/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Eudes Barbosa de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2025080107/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM- CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025080104/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Jussara Galdino do Nascimento, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 2025080105/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Jussara Galdino do Nascimento, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 2025080106/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Clesia Ferreira Viana, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

LEI MUNICIPAL: 540/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DAS LEIS MUNICIPAIS 360/2021 E 361/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025073001/2025 30/07/2025

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2025 30/07/2025

REGULAMENTA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N. 505/2024, INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025072901/2025 29/07/2025

Defere, Agente: Maria do Carmo dos Santos, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025072902/2025 29/07/2025

Defere, Agente: Lubiano Jose Sales Cavalcante, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 2025072903/2025 29/07/2025

Defere, Agente: Joao Andre dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

LEI MUNICIPAL: 539/2025 22/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATIVIDADE-MEIO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS .

DECRETO: 35/2025 14/07/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATENDENDO A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2025 10/07/2025

Dispõe sobre o cronograma oficial para as etapas de elaboração e consolidação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Ipaumirim para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

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