Exoneração, Agente: Luana Evangelista de Souza Honorato, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde Na Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ QUE NÃO HAVIAM SIDO CONTEMPLADOS COM O REAJUSTE SALARIAL DISPOSTO NO DECRETO Nº 051/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (INCENTIVO ACE)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 81/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
Exoneração, Agente: Ana Lucia Correia Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Programas Habitacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Marilia Leite Gouveia, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas Agrícolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11/12/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E AMPLIA O CADASTRO RESERVA DAS LEIS 360/2021 E 361/2021
CRIA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA PARA OS MÉDICOS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021
CONCEDE COMENDA À ORIEL NUNES FILHO
CONCEDE COMENDA À DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA
CONCEDE COMENDA À RONALDO PEDROSA LIMA
CONCEDE COMENDA À ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 8 E 12 DE DEZEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IPAUMIRIM
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE FELIZARDO
Exonera e Nomeia, Agente: Nalvertania de Melo Silva Dantas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exonera e Nomeia, Agente: Josefa Maria Leite, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27/11/2021
