Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1367 registros

Portaria: 2025020306/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Socorro Marcia de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 2025020304/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Gabriella Pinheiro Gonçalves, Cargo: Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 2025020303/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gonçalves Viana, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025020302/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Fiança Coutinho, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 11/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 10/2025 28/01/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 354/2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025012703/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.

Portaria: 2025012702/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.

Portaria: 2025012701/2025 27/01/2025

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 509/2025 23/01/2025

ALTERA A LEI 488/2024, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 508/2025 23/01/2025

ALTERA A LEI 437/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ.

DECRETO: 9/2025 20/01/2025

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2025011602/2025 16/01/2025

RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2023-2025.

DECRETO: 8/2025 13/01/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), DIA DE SÃO SEBASTIÃO (CO-PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ), NOS TERMOS DA LEI 449 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Portaria: 2025010802/2025 08/01/2025

CEDE A SRA. GEÓRGIA TERIVÂNIA GONÇALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 2025010602/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Cesar Augusto Rodrigues Torres, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010601/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Danilo de Melo Leite, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010250/2025 02/01/2025

Designar, Agente: Claudia Milena Felinto Luna, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025010249/2025 02/01/2025

Designar, Agente: Nagila Gardenia Medeiros de Oliveira , Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025010248/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Lucia Pereira de Araujo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010247/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marta Leite do Nascimento Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010246/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Sylvana Crispim Soares, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010245/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Airna Maria Felix de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010243/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Maria de Jesus Neta, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010241/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Renata Batista de Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025010240/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Katia Virginia Quaresma, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010239/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alrimagna Santana Quaresma, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010238/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Lisboa da Silva Segundo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010237/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Celina Leite Cezario, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010236/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Laurinda Ribeiro Laurentino, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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