DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (LOSAN) DE IPAUMIRIM - CEARÁ, OS COMPONENTES MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 451/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DOS SERVIÇOS "GRUPO DE MULHERES DO CRAS SEDE" E "GRUPO DE MULHERES DO CRAS FELIZARDO" NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Jose Amaro Saraiva, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Revoga, Agente: Jose Amaro Saraiva, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Luciana Soares Barbosa Rolim, Cargo: Médico(a) Auditor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Joaby Natalino Farias Dantas, Cargo: Médico(a) Auditor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Roberto Barbosa de Sousa , Cargo: Diretor(a) Municipal de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Marcos Alves de Melo, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Jose Amaro Saraiva, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Kauan Andrick Barros Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Joao Paulo Vieira de Almeida, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Samuel de Souza Gomes, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Antonio de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Jose Evangelista de Sousa Honorato, Cargo: Diretor(a) Municipal de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Hudlla Priscila Alves Dore, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Josefa Edvania Ramos de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Leuzete Freires de Menezes, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Unidade de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Hemerson Damiao de Melo Silva, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Unidade de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2024/2025.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ O VALOR DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO PERCENTUAL CORRESPONDENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 376/2021, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONSIDERANDO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MATIAS DUARTE.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 468/2023, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.
Exoneração, Agente: Mirella Yaritza Gomes Soares, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Raquel Rolim Passos, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Victor Wilby Lopes de Freitas, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
