DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 30 e 31 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LANÇA O IPTU 2024 E ABRE PRAZO PARA PEDIDO DE REVISÃO DE VALOR DO MESMO PARA O EXERCÍCIO 2024.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA NOVA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E SUA NOVA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Exoneração, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Exoneração, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Exoneração, Agente: Jose Vanderliudo de Sa Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Naassom Gonçalves dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Jose Honorato Parnaiba, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Emanuel Hebert Barbosa de Moura, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Laura Tereza Dantas Nobrega Nery, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Victor Wilby Lopes de Freitas, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Viviane Silva Campos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Cicero Marconi de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Roberta Brasil Gouveia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 421/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Nomeação, Agente: Beatriz Raissa Silva Varela, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Pericles Rennan Farias Ferreira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Pablo Rhuan Farias Ferreira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2025.
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
Nomeação, Agente: Jonnas Batista de Melo, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Vanderliudo de Sa Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Ana Lucia Correia Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
