Nomeação, Agente: Jose Edson dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Francisca Duarte de Sousa Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Pereira dos Santos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Espedito Felix da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Clécio Ferreira de Almeida, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Yago Pereira Maia Pimentel, Cargo: Assistente, Secretaria: Comunicação.
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Duarte Melo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Deyvid de Bruno Alves de Souza, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Carla Germano da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Rodrigo Galdino de Almeida, Cargo: Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
DELEGA PODERES AO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DELEGA PODERES À ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DELEGA PODERES AO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DELEGA PODERES À ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
EXONERA TODOS OS NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 418/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 505/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 375/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, EXCLUÍDO TODOS OS INCISOS, ALTERANDO SEU PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL 490/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VALORES PARA CONTRATO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O IGEPAS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA URBANA (50 UNIDADES HABITACIONAIS).
DECRETA FERIADOS, NOS TERMOS DA LEI 449/2023, OS DIAS 08 DE DEZEMBRO DE 2024, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO), E DECRETA AINDA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Exoneração, Agente: Victor Wilby Lopes de Freitas, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Eudes Barbosa de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Nomeação, Agente: Francimeire Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
