Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1210 registros

Portaria: 20250101104/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Duarte Melo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20250101105/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Deyvid de Bruno Alves de Souza, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20250101106/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Carla Germano da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20250101107/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Rodrigo Galdino de Almeida, Cargo: Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 1/2025 01/01/2025

DELEGA PODERES AO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 2/2025 01/01/2025

DELEGA PODERES À ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 3/2025 01/01/2025

DELEGA PODERES AO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 4/2025 01/01/2025

DELEGA PODERES À ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 5/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO: 6/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ.

DECRETO: 7/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Portaria: 20241231001/2024 31/12/2024

EXONERA TODOS OS NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 418/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 505/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 505/2024 20/12/2024

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 506/2024 20/12/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 375/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 507/2024 20/12/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, EXCLUÍDO TODOS OS INCISOS, ALTERANDO SEU PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL 490/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 29/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 504/2024 17/12/2024

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VALORES PARA CONTRATO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O IGEPAS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA URBANA (50 UNIDADES HABITACIONAIS).

DECRETO: 28/2024 04/12/2024

DECRETA FERIADOS, NOS TERMOS DA LEI 449/2023, OS DIAS 08 DE DEZEMBRO DE 2024, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO), E DECRETA AINDA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 20241111001/2024 11/11/2024

Exoneração, Agente: Victor Wilby Lopes de Freitas, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20241111002/2024 11/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 27/2024 08/11/2024

REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20241106001/2024 06/11/2024

Nomeação, Agente: Eudes Barbosa de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

DECRETO: 26/2024 05/11/2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 20241101001/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Francimeire Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento

Portaria: 20241101002/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Tereza Laura Dantas Nobrega Nery, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20241101007/2024 01/11/2024

Exoneração, Agente: Lucieldo Tavares de Melo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 20241101003/2024 01/11/2024

Exoneração, Agente: Caroline Quaresma, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20241101004/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20241101008/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Emerson de Lima Ferreira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20241031001/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Jose Honorato Parnaiba, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento

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