Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1210 registros

Portaria: 20240401007/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Lucineide Correia de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 1/2024 26/03/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENCÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 13/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 25, 28 e 29 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 490/2024 21/03/2024

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 12/2024 21/03/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAO CASTELAR FILHO.

DECRETO: 11/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 18 e 19 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 487/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO E CONTRATADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 488/2024 14/03/2024

CRIA O PROGRAMA DE BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER ALUNOS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 489/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

Portaria: 20240215001/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Renan do Nascimento Feitosa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

DECRETO: 10/2024 09/02/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20240207001/2024 07/02/2024

Exoneração, Agente: Udarlisson Ferreira Campos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 20240207005/2024 07/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Leuzete Freires de Menezes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 20240207002/2024 07/02/2024

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Portaria: 20240207004/2024 07/02/2024

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA PAGAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 20240201006/2024 01/02/2024

DESIGNA NOVO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).

Portaria: 20240201007/2024 01/02/2024

NOMEIA NOVO PREGOEIRO OFICIAL E SUA NOVA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).

Portaria: 20240201002/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Mirella Yaritza Gomes Soares, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20240201001/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Francisco Pereira de Freitas, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 20240201008/2024 01/02/2024

PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 20240201009/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Ismael Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201010/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Hugo Daniel Porfírio Mariano, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20240201011/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20240201012/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Karys Emanuelly Gouveia dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 9/2024 01/02/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 467/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ (FOGOS DE ARTIFÍCIO).

Portaria: 20240131001/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Luiza Honorato Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: /2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Portaria: 20240126001/2024 26/01/2024

Exoneração, Agente: Josefa Luciene Dias Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20240126002/2024 26/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Andre Dias Rolim Cutrim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 7/2024 19/01/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024 CONSAGRADO AO CO-PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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