NOMEIA DAVI DANTAS DE FREITAS, NADJA MIRTES PEREIRA RIBEIRO E DHESYCA RAMAYANY JORGE BONFIM NOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Bruno de Sousa Silva Ferreira Barbosa, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Bruno de Sousa Silva Ferreira Barbosa, Cargo: Diretor(a) Clínico(a) Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NADJA MIRTES PEREIRA RIBEIRO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CONCURSO PÚBLICO.
Demissão, Agente: Fabricio Ferreira Rolim, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DOS PORTAIS E SISTEMAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDEFERE PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A UMA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Amaro Saraiva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUDO DOS SANTOS.
DENOMINA DE "QUADRA POLIESPORTIVA LICODEMA E BRAION" O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Lucia Correia Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Ana Lucia Correia Sousa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Pedro Gouveia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Bianca Alves Valencio, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Fabiano Andre de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Exoneração, Agente: Ruany da Silva Valdemiro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REGULAMENTA O NOVO MODEDLO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, E O SISTEMA DE GERENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXPECCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUICIPAL 555/2025 DE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IPAUMIRIM-FACIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
