Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1210 registros

Portaria: 2025012701/2025 27/01/2025

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 2025012702/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.

Portaria: 2025012703/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL: 508/2025 23/01/2025

ALTERA A LEI 437/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 509/2025 23/01/2025

ALTERA A LEI 488/2024, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 9/2025 20/01/2025

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2025011602/2025 16/01/2025

RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2023-2025.

DECRETO: 8/2025 13/01/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), DIA DE SÃO SEBASTIÃO (CO-PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ), NOS TERMOS DA LEI 449 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Portaria: 2025010802/2025 08/01/2025

CEDE A SRA. GEÓRGIA TERIVÂNIA GONÇALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 2025010601/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Danilo de Melo Leite, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010602/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Cesar Augusto Rodrigues Torres, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010201/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Liduina Costa Duarte, Cargo: Assessor(a) Pedagógico(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010202/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Auricelia Gonçalves de Almeida Dore, Cargo: Gerente Municipal do Mais Paic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010204/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Eva Ferreira Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010205/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adelivania Ferreira Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010206/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Valcira Catarina de Melo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010207/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Michelle Jorge Dias, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010208/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gilvan Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010209/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wellington Barros Claudino, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010213/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Jose Evangelista de Sousa Honorato, Cargo: Diretor(a) Municipal de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010215/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Pereira Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010216/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Saskia Karine Quaresma Evangelista, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010217/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Arlizan Kaline dos Santos Josue, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010218/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Sandra Maria Pereira de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010219/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Feliphe Jonas Rolim Crispim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010220/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edilania Tavares Josue, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010223/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Maria Leite, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010224/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Teresa Pereira Jorge, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010225/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima da Silva Nascimento, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025010226/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alaide Candida Catarina Neta, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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