DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL POR CAUSA DA SECA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021
PPA 2022/2025
Exoneração, Agente: Vicente Firmo Morais Junior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Michelly Maria Soares de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designar, Agente: Antonio Albuquerque Bezerra, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Daniel Moreira Henrique, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Isaac Narllon Pereira Ribeiro, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Aline Barbosa de Oliveira, Cargo: Assistente de Ações Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
Nomeação, Agente: Elias Leite do Nascimento, Cargo: Assistente de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
Nomeação, Agente: John Lennon Vasques Silva, Cargo: Coordenador(a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS MOTORISTAS
LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE O DIA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
REVOGA O PMAQ E INSTITUI O INCENTIVO E-SUS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ALTERA A LEI 299/2017
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM
DESIGNA O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO
