Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1210 registros

DECRETO: 65/2021 23/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21/08/2021

LEI MUNICIPAL: 369/2021 20/08/2021

REAJUSTA O SALÁRIO DOS ENFERMEIROS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 368/2021 20/08/2021

AUTORIZA A INSERÇÃO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA AOS CARGOS AUTORIZADOS À CONTRATAÇÃO PELA LEI 360/2021

LEI MUNICIPAL: 367/2021 20/08/2021

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 DE DEZEMBRO PARA RUA MISSIONÁRIA JOSEFA MARIA TORCATE

LEI MUNICIPAL: 370/2021 20/08/2021

REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNIPAL EM 5,55%

LEI MUNICIPAL: 366/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 365/2021 13/08/2021

INSTITUI O DIA 21 DE JANEIRO COMO O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DECRETO: 64/2021 09/08/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS 34.196, DE 07/08/2021, E 34.173, DE 24/07/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DECRETO: 62/2021 04/08/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE VICENTE DE CALDAS ROLIM

Portaria: 269/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Alana de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) dos Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 268/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Joana Alves Catarina Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 270/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Rita de Cassia dos Santos Rolim, Cargo: Coordenador(a) dos Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 272/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Francisca Naiza de Melo, Cargo: Assessor(a) Pedagógico(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 271/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Francisco Anderson da Paz, Cargo: Assistente de Desenvolvimento Artístico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 273/2021 02/08/2021

Exonera e Nomeia, Agente: Bruna Rodrigues de Souza, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 274/2021 02/08/2021

Exonera e Nomeia, Agente: Jose Luciano Moreira de Sousa, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 275/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Ana Lucia Correia Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Programas Habitacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 276/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Jocemar Carneiro de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 277/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Lenilda Pereira Albuquerque, Cargo: Assistente de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 278/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Chaves de Oliveira, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras e Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 279/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Espedito Felix da Silva, Cargo: Assistente de Programas e Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DECRETO: 61/2021 28/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

Portaria: 262/2021 21/07/2021

Exoneração, Agente: Suenni Maria Gonçalves, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 60/2021 21/07/2021

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2021

Portaria: 261/2021 19/07/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 59/2021 19/07/2021

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022/2025 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DECRETO: 58/2021 14/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

LEI MUNICIPAL: 364/2021 12/07/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DECRETO: 57/2021 08/07/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

Portaria: 251/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Italo Felipe da Silva Crispim, Cargo: Assistente de Ações Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer

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