Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1210 registros

Portaria: 252/2021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Maria Flavia Leite Pereira Dias, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 253/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Michel Jorge Dias, Cargo: Assessor(a) de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 363/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022

DECRETO: 56/2021 29/06/2021

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 54/2021 28/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DECRETO: 52/2021 22/06/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER ATOS QUE CONFIGUREM FESTEJOS JUNINOS, INCLUINDO O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO

DECRETO: 53/2021 22/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

Portaria: 245/2021 21/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Leuzete Freires de Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 50/2021 21/06/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 354/2021, DE 18/03/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021

DECRETO: 51/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

Portaria: 244/2021 18/06/2021

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL

LEI MUNICIPAL: 362/2021 18/06/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DOS IMÓVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DE SUAS AUTARQUIAS

Portaria: 241/2021 14/06/2021

Exoneração, Agente: Evandro Galdino Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 240/2021 11/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 361/2021 11/06/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECRETO: 49/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DECRETO: 48/2021 09/06/2021

PRORROGA O DECRETO Nº 26/2021

DECRETO: 47/2021 06/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DECRETO: 46/2021 30/05/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 45/2021 29/05/2021

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 44/2021 28/05/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 43/2021 25/05/2021

MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 083, DE 22 DE MAIO DE 2021

DECRETO: 42/2021 24/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELOS FALECIMENTOS DE ISOLDA GUALBERTO E JOÃO PONTES

DECRETO: 41/2021 19/05/2021

MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, E Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021

Portaria: 220/2021 17/05/2021

Nomeação, Agente: Elizaurea Shara de Melo Santos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 207/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA SAMYLES DE MEDEIROS ALVES, ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME O ART. 260 DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Portaria: 217/2021 14/05/2021

Exoneração, Agente: Itallo Costa de Sales, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 218/2021 14/05/2021

Afasta, Agente: Ana Patricia Arrais Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 219/2021 14/05/2021

Afasta, Agente: Marcia Alves Catarina da Silva, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 216/2021 13/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Lucia dos Santos, Cargo: Merendeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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