DENOMINA DE "JOÃO ALVES DE OLIVEIRA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ (ACRI).
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELA TAVARES.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA).
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Exoneração, Agente: Francisco Eudes dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Francisco Eudes dos Santos, Cargo: Coord. Abastecimento e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Exoneração, Agente: Simone Santana Quaresma, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Monica Ferreira Teles, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Lidia da Silva Nogueira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Adriano da Silva Junior, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Lidia da Silva Nogueira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
DESIGNA FRANCISCO ADRIANO DA SILVA JUNIOR COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC).
Exoneração, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Hugo Daniel Porfírio Mariano, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEIA NOVA COMISSÃO DE PREGÃO.
Nomeação, Agente: Jose Edson dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVO VICENTE DE MELO.
INSTITUI O DIA 17 DE DEZEMBRO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NO DIA 13 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisca Carneiro de Souza, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Joao Paulo Vieira de Almeida, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Samira Sobreira Leite, Cargo: Assessor(a) de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
