Exoneração, Agente: Luiz Alves de Freitas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A OUTROS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LANÇA O IPTU 2026, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), BEM COMO ABRE PRAZO PARA O CONTRIBUINTE APRESENTAR PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PARA O EXERCÍCIO 2026.
ALTERA A LEI N° 484/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ (ACRI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E CONSTITUI COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E CONSTITUI COMISSÃO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS.
RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CEARÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CEARÁ, ESTABELECE PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE PROGRAMA, FIXA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL E NÃO-BINÁRIO (CMDLGBTQIAPN+) DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERE PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA O FINAL DA FILA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE IPAUMIRIM.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MICHEL JORGE DIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Nomeação, Agente: Eudes Barbosa de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Institucional
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ÀS LICITAÇÕES.
Designar, Agente: Bruno de Sousa Silva Ferreira Barbosa, Cargo: Diretor(a) Clínico(a) Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Tobias Galdino dos Santos, Cargo: Técnico(a) em Informártica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marquilene Barboza da Silva, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Nayra Roanne de Sousa Batista, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Brenda Pontes de Sousa Pereira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Misslania de Sousa Alexandre, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
