DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Ruany da Silva Valdemiro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Jucieuma Gouveia Correia, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IPAUMIRIM - CEARÁ (FMMAI) E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 126/1991, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991.
INSTITUI O DIA 11 DE DEZEMBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DECLARA FERIADO NO DISTRITO DE AROEIRA O DIA 17 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
DECLARA FERIADO NO DISTRITO DE CANAÚNA O DIA 07 DE AGOSTO DE CADA ANO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 342/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 19/03, 24/03 E 25/03/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº 1/2025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Luana Evangelista de Souza Honorato, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nomeação, Agente: Francieide Melquiades Santana, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Geovane Bernardo de França, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Jose Jonas Bezerra Leite, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Jose Jonas Bezerra Leite, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE AURORA - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Marlubio Leite do Nascimento Melo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Gessi Gonçalves Neto, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Jakson Lima da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Lucileide Olimpio Sales, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Marcela Cristiane Fermino, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Cicero Silva Alencar, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Melo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
