Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1442 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 09:01:53

Portaria: 2026040108/2026 01/04/2026

NOMEIA GESSICA GALDINO DA SILVA PEREIRA, KYLNARA SILVA DANTAS, FRANCISCA CRISTINA MARIANO DA SILVA, ANIELE GONÇALVES SILVA E ANTONIA MARIA DE JESUS NETA NOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Portaria: 2026040107/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Glaubery Pereira de Souza, Cargo: Pedreiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 2026040106/2026 01/04/2026

NOMEIA LUIZ CARLOS DE PAULA PEREIRA, RENAN DO NASCIMENTO FEITOSA E THIAGO CARLOS ALBERTO PINHEIRO NOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA CATEGORIA D.

Portaria: 2026040105/2026 01/04/2026

NOMEIA GESSICA LAYSE TAVARES DE SOUSA E CAIRO CESAR MORAES ARRUDA NOS CARGOS EFETIVOS DE FARMACÊUTICO.

Portaria: 2026040104/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Tatiane Pereira Jorge, Cargo: Bibliotecário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2026040103/2026 01/04/2026

NOMEIA JOAO MARCELO DE SOUZA BESERRA E ANTONIO ALVES DA SILVA NETO NOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Portaria: 2026040102/2026 01/04/2026

NOMEIA DAVI DANTAS DE FREITAS, NADJA MIRTES PEREIRA RIBEIRO E DHESYCA RAMAYANY JORGE BONFIM NOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 2026040101/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Bruno de Sousa Silva Ferreira Barbosa, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026033104/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Bruno de Sousa Silva Ferreira Barbosa, Cargo: Diretor(a) Clínico(a) Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026033103/2026 31/03/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 2026033102/2026 31/03/2026

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NADJA MIRTES PEREIRA RIBEIRO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CONCURSO PÚBLICO.

Portaria: 2026033101/2026 31/03/2026

Demissão, Agente: Fabricio Ferreira Rolim, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 18/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DOS PORTAIS E SISTEMAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026033002/2026 30/03/2026

INDEFERE PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO.

Portaria: 2026033001/2026 30/03/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A UMA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 16/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026031701/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Jose Amaro Saraiva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

DECRETO: 15/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2026 11/03/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUDO DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 561/2026 02/03/2026

DENOMINA DE "QUADRA POLIESPORTIVA LICODEMA E BRAION" O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026030206/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Lucia Correia Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Portaria: 2026030205/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Lucia Correia Sousa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026030204/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Pedro Gouveia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Portaria: 2026030203/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Bianca Alves Valencio, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 2026030202/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Fabiano Andre de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026030201/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Ruany da Silva Valdemiro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026022701/2026 27/02/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 13/2026 27/02/2026

REGULAMENTA O NOVO MODEDLO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, E O SISTEMA DE GERENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 560/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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