AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA PODERES AO NOVO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
RENOMEIA OS ÓRGÃOS VIGENTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, PARA ADEQUÁ-LOS À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA PELA LEI 505/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA O DIA 20 DE DEZEMBRO FERIADO DISTRITAL EM ALUSÃO À DATA DE CRIAÇÃO DO DISTRITO FELIZARDO.
PORTARIA INTERNA Nº 01/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAUMIRIM - CEARÁ, QUE NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, PARA ATENDER AOS FINS QUE SE DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025.
Nomeação, Agente: Joao Paulo Fiança Coutinho, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gonçalves Viana, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Gabriella Pinheiro Gonçalves, Cargo: Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Socorro Marcia de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Eduardo Martins da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Lidia da Silva Nogueira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Thyesko da Silva Victor, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Yasmin Maria Batista, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Feliciano da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Italo Santana Vasconcelos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Maria Leuzete Freires de Menezes, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Marineide Campos de Oliveira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Jose Arlindo Leite Vitorino, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Renan do Nascimento Feitosa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Giovana Belo Mariano, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Carla Germano da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Germano dos Santos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Pereira Neto, Cargo: Auditor(a) Municipal de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 354/2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
