Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1246 registros

Portaria: 2025072901/2025 29/07/2025

Defere, Agente: Maria do Carmo dos Santos, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025072902/2025 29/07/2025

Defere, Agente: Lubiano Jose Sales Cavalcante, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 2025072903/2025 29/07/2025

Defere, Agente: Joao Andre dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

LEI MUNICIPAL: 539/2025 22/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATIVIDADE-MEIO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS .

DECRETO: 35/2025 14/07/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATENDENDO A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2025 10/07/2025

Dispõe sobre o cronograma oficial para as etapas de elaboração e consolidação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Ipaumirim para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Portaria: 2025070901/2025 09/07/2025

Exoneração, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Institucional e Social.

Portaria: 2025070301/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025070302/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025070201/2025 02/07/2025

Nomeação, Agente: Luciano Bernardo Dias, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 2025070101/2025 01/07/2025

Defere, Agente: Maria Cristina de Barros Souza, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 537/2025 30/06/2025

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL: 538/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRO SUL (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025062701/2025 27/06/2025

Defere, Agente: Conceiçao de Maria Façanha Arruda, Cargo: Fiscal Sanitário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025062501/2025 25/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS QUE PASSAM A COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IPAUMIRIM/CE.

LEI MUNICIPAL: 536/2025 25/06/2025

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL.

DECRETO: 33/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

DECRETO: 31/2025 17/06/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO: 29/2025 13/06/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2025 10/06/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025060901/2025 09/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Cicero Silva Alencar, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

LEI MUNICIPAL: 533/2025 09/06/2025

INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 534/2025 09/06/2025

DENOMINA A NOVA GARAGEM MUNICIPAL DE: GARAGEM FRANCISCO BATISTA ROLIM (QUETINHO).

LEI MUNICIPAL: 535/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE CRUZAM O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

Portaria: 2025060201/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Duarte Melo, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025060205/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Suzana Dias Lopes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 2025060202/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Samuel de Souza Gomes, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025060203/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Victor Wilby Lopes de Freitas, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Portaria: 2025060204/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Dias, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

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