DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), CONSAGRADO AO COPADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Jackson David Pereira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Designar, Agente: Cesar Augusto Rodrigues Torres, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Engenharia e Sinalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Designar, Agente: Joao Andre dos Santos, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Fiscalização, Tráfego e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Designar, Agente: Jose Willame Coutinho, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA ALGUNS CARGOS QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E AINDA NÃO TEM PISO SALARIAL NACIONAL APROVADO.
REVOGA O DECRETO Nº 1/2023 E FIXA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PARTIR DE 01/01/2023 EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS).
Exoneração, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Emanuella Barbosa Sales, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Daphnne Bernadety Farias Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Maria Vitoria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
Exonera e Nomeia, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2023.
NOMEIA NOVA COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO PARA O ANO DE 2023.
Nomeação, Agente: Victor Wiby Lopes de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exonera e Nomeia, Agente: Jose Roberto Barbosa de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Damiana Rolim Guedes, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Exonera e Nomeia, Agente: Fernando Agustinho Alves de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização e Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exonera e Nomeia, Agente: Isaac Narllon Pereira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Thaise Maria Pereira de Souza Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Beatriz Raíssa Silva Varela, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Carla Germano da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
Nomeação, Agente: Rozineide Silvano da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Joao Eleodoro Bezerra, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 10/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA CATEGORIA "D".
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.
