DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 10/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA CATEGORIA "D".
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.
Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ZOONOSES E ALTERA O SUBANEXO VI DO ANEXO I DA LEI 418/2022.
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL (DE 24/12/2022 A 01/01/2023) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
NOMEIA MEMBROS DO CACS FUNDEB.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DE 2022, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E NO DIA 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2022, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CAPACITA IPAUMIRIM".
Nomeação, Agente: Ludmila Laurentino da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Kelly Sabrina Gonçalves da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Antonio Airton de Lima Junior, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Unidade de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Francisco Jubertanio Coutinho, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Thiago Costa Duarte, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO, DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DENOMINA DE "NAIR ALVES DE LIMA" O ANEXO DO CEMITÁRIO SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM IPAUMIRIM - CEARÁ.
DENOMINA DE "ZAIRAN DE SOUZA BEZERRA" A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BANDEIRANTE EM IPAUMIRIM - CEARÁ.
Exoneração, Agente: Lucas Vieira de Morais, Cargo: Coordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Deyvid de Bruno Alves de Souza, Cargo: Assistente Executivo de Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Edson dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes.
Exoneração, Agente: Francisco Eudes dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes.
Nomeação, Agente: Francisco Eudes dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes.
Nomeação, Agente: Celso Martins de Sousa, Cargo: Assist. de Ações Esportivas e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
