Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1250 registros

DECRETO: 8/2023 24/01/2023

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA OS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO DA ESF E ENFERMEIRO PLANTONISTA.

Portaria: 1/2023 23/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 8/2024 22/01/2023

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 445/2023 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.

LEI MUNICIPAL: 446/2023 18/01/2023

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ.

DECRETO: 7/2023 17/01/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), CONSAGRADO AO COPADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20230116001/2023 16/01/2023

Designar, Agente: Jackson David Pereira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230116002/2023 16/01/2023

Designar, Agente: Cesar Augusto Rodrigues Torres, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Engenharia e Sinalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230116003/2023 16/01/2023

Designar, Agente: Joao Andre dos Santos, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Fiscalização, Tráfego e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230116004/2023 16/01/2023

Designar, Agente: Jose Willame Coutinho, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

DECRETO: 6/2023 16/01/2023

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA ALGUNS CARGOS QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E AINDA NÃO TEM PISO SALARIAL NACIONAL APROVADO.

DECRETO: 5/2023 11/01/2023

REVOGA O DECRETO Nº 1/2023 E FIXA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PARTIR DE 01/01/2023 EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS).

Portaria: 20230102001/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 20230102002/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Emanuella Barbosa Sales, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230102003/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Daphnne Bernadety Farias Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230102004/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Vitoria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer

Portaria: 20230102005/2023 02/01/2023

Exonera e Nomeia, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20230102006/2023 02/01/2023

NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2023.

Portaria: 20230102007/2023 02/01/2023

NOMEIA NOVA COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO PARA O ANO DE 2023.

Portaria: 20230102010/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Victor Wiby Lopes de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 20230102008/2023 02/01/2023

Exonera e Nomeia, Agente: Jose Roberto Barbosa de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230102009/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Damiana Rolim Guedes, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20230102011/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230102012/2023 02/01/2023

Exonera e Nomeia, Agente: Fernando Agustinho Alves de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização e Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 20230102013/2023 02/01/2023

Exonera e Nomeia, Agente: Isaac Narllon Pereira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 20230102014/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Thaise Maria Pereira de Souza Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20230102015/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Beatriz Raíssa Silva Varela, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20230102016/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Carla Germano da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer

Portaria: 20230102017/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Rozineide Silvano da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230102018/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Joao Eleodoro Bezerra, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

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