Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1210 registros

LEI MUNICIPAL: 456/2023 10/04/2023

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CORPO DE BALLET DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSAS AOS SEUS INTEGRANTES.

LEI MUNICIPAL: 457/2023 10/04/2023

DENOMINA DE "SALA PYETRA GALDINO" E "SALA LINO DIAS PONTES" AS DUAS SALAS DE AULA RECÉM-CONSTRUÍDAS NA ESCOLA VICENTE FELIZARDO VIEIRA.

DECRETO: 13/2023 10/04/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, PELO PROGRAMA “CAPACITA IPAUMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 20230403004/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Socorro Marcia de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 12/2023 03/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 455/2023 30/03/2023

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 454/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 20230322001/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Jonas Bezerra Leite, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 20230322005/2023 22/03/2023

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

LEI MUNICIPAL: 452/2023 17/03/2023

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 453/2023 17/03/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 20230306001/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).

LEI MUNICIPAL: 451/2023 02/03/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).

Portaria: 20230301007/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Gildo da Paz, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230301001/2023 01/03/2023

EXONERA DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 20230301002/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Teresa Pereira Jorge, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230301003/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Josefa Maria Leite, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230301004/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Edilania Tavares Josue, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230301005/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria de Fatima da Silva Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230301006/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Nubecia Maria Gonçalves, Cargo: Diretor(a) de CEI, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230301009/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Marcos Alves de Melo, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230301010/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Luciano do Nascimento Catarina, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230301011/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Rozineide Silvano da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230301012/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Rozineide Silvano da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230301013/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Lucia Maria do Nascimento Catarina, Cargo: Diretor(a) de Planejamento e Gestão Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20230301014/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Italo Senio Jorge, Cargo: Coordenador(a) da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230301008/2023 01/03/2023

Designar, Agente: Klarisse de Souza Gouveia Menezes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230227001/2023 27/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

DECRETO: 10/2023 24/02/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LEITE DA NÓBREGA E DA SENHORA MAGNA SUELLY GONÇALVES.

DECRETO: 11/2023 24/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

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