Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1247 registros

DECRETO: 16/2023 01/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 08 (QUINTA-FEIRA) E 09 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO EM ALUSÃO À DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.

Portaria: 20230530002/2023 30/05/2023

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2023/2025.

Portaria: 20230530001/2023 30/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 20230519001/2023 19/05/2023

CEDE A SERVIDORA DENISE DE PAULA LOPES ALVES PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELETORAL (92ª ZONA ELEITORAL).

Portaria: 20230516001/2023 16/05/2023

DEFERE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO/VENCIMENTO).

LEI MUNICIPAL: 463/2023 11/05/2023

DENOMINA DE "RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (JOSA DE SABINO)" A RUA NOVA QUE LIGA À ESTRADA DA RUA LUIZ BARBOSA, PRÓXIMO AO ARCO.

LEI MUNICIPAL: 464/2023 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 465/2023 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 466/2023 11/05/2023

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 462/2023 08/05/2023

DENOMINA A RUA PROJETADA 01, QUE LIGA À ESTRADA DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, DE RUA OSMAR ARRUDA.

DECRETO: 14/2023 04/05/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MAIO DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO IVAN FERREIRA DUARTE.

DECRETO: 15/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.

Portaria: 20230502001/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230502002/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Joao Eleodoro Bezerra, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230428001/2023 28/04/2023

EXONERA DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 20230428002/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Renata Batista de Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428003/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Laurinda Ribeiro Laurentino, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428004/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Nagila Gardenia Medeiros de Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428005/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Nalvertania de Melo Silva Dantas, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428006/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Alaide Candida Catarina Neta, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428007/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Cicera Silva Moreira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428008/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Antonio Lisboa da Silva Segundo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428009/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Ana Lucia Pereira de Araujo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428010/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Cilvanir Nunes de Souza Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428011/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Cicera Sylvana da Silva Crispim, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428012/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Marta Leite do Nascimento Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428013/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Antonia Maria de Jesus Neta, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428014/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Airna Maria Felix de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428015/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Bozano dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428016/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Sandra Maria Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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