Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1210 registros

Portaria: 20230223001/2023 23/02/2023

NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI).

LEI MUNICIPAL: 450/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 9/2023 15/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL.

Portaria: 20230208001/2023 08/02/2023

Exoneração, Agente: Wanderson Alves de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20230208002/2023 08/02/2023

Exoneração, Agente: Michelly Maria Soares de Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20230208003/2023 08/02/2023

Nomeação, Agente: Michelly Maria Soares de Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20230208004/2023 08/02/2023

Nomeação, Agente: Danilo Soares de Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 001/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 20230206002/2023 06/02/2023

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

LEI MUNICIPAL: 447/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 448/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 449/2023 03/02/2023

DETERMINA FERIADOS MUNICIPAIS ANUAIS FIXOS OS DIAS 20 DE JANEIRO (SÃO SEBASTIÃO), 08 DE DEZEMBRO (NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) E 12 DE DEZEMBRO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA).

Portaria: 20230201001/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Paula Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 20230201003/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Beatriz Raíssa Silva Varela, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20230201004/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Arielly Sales de Morais, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20230201008/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Matheus Alves de Lucena Ferreira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230201009/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Jaquisolangio Profirio, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20230201010/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Gildo da Paz, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230130002/2023 30/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230126001/2023 26/01/2023

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E NOMEIA SUA RESPECTIVA COMISSÃO.

DECRETO: 8/2023 24/01/2023

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA OS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO DA ESF E ENFERMEIRO PLANTONISTA.

Portaria: 1/2023 23/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 8/2024 22/01/2023

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 445/2023 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.

LEI MUNICIPAL: 446/2023 18/01/2023

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ.

DECRETO: 7/2023 17/01/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), CONSAGRADO AO COPADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20230116001/2023 16/01/2023

Designar, Agente: Jackson David Pereira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230116002/2023 16/01/2023

Designar, Agente: Cesar Augusto Rodrigues Torres, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Engenharia e Sinalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230116003/2023 16/01/2023

Designar, Agente: Joao Andre dos Santos, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Fiscalização, Tráfego e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230116004/2023 16/01/2023

Designar, Agente: Jose Willame Coutinho, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

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