Nomeação, Agente: Maria Elinoelia Mangueira Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Celina Leite Cezario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Salvany Romao Feitoza Goncalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO.
ALTERA A LEI 418/2022, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DE CORREDOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CORPO DE BALLET DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSAS AOS SEUS INTEGRANTES.
DENOMINA DE "SALA PYETRA GALDINO" E "SALA LINO DIAS PONTES" AS DUAS SALAS DE AULA RECÉM-CONSTRUÍDAS NA ESCOLA VICENTE FELIZARDO VIEIRA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nomeação, Agente: Socorro Marcia de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Jose Jonas Bezerra Leite, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).
Exoneração, Agente: Jose Gildo da Paz, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
EXONERA DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Teresa Pereira Jorge, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Josefa Maria Leite, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edilania Tavares Josue, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Fatima da Silva Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Nubecia Maria Gonçalves, Cargo: Diretor(a) de CEI, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcos Alves de Melo, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Luciano do Nascimento Catarina, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Rozineide Silvano da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania