RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, AS LEIS MUNICIPAIS 357/2021 E 358/2021 QUE RECONHECEM COMO ESSENCIAIS A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS

Exoneração, Agente: Lucieldo Tavares de Melo, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designar, Agente: Jose Jonas Bezerra Leite, Cargo: Membro da Comissão de Pregão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exonera e Nomeia, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exonera e Nomeia, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jaerly Dias Rolim de Lima, Cargo: Prof. Educ. Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gabriela Alves Saraiva de Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Exonera e Nomeia, Agente: Valdirene Catarina de Melo Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exonera e Nomeia, Agente: Ana Lucia Jorge, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Josefa Luciene Dias Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Aquiles Rodrigues Torres, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designar, Agente: Monica Guedes Dias Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exonera e Nomeia, Agente: Kellry Nogueira Nery, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Roberto da Silva Duarte, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

PRORROGA O DECRETO Nº 5/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 087/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO NA DATA DE 19/03/2021, DIA DE SÃO JOSÉ

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12/03/2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Farias Nery, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19