Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1210 registros

LEI MUNICIPAL: 465/2023 11/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 466/2023 11/05/2023

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 462/2023 08/05/2023

DENOMINA A RUA PROJETADA 01, QUE LIGA À ESTRADA DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, DE RUA OSMAR ARRUDA.

DECRETO: 14/2023 04/05/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MAIO DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO IVAN FERREIRA DUARTE.

DECRETO: 15/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.

Portaria: 20230502001/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230502002/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Joao Eleodoro Bezerra, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230428001/2023 28/04/2023

EXONERA DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Portaria: 20230428002/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Renata Batista de Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428003/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Laurinda Ribeiro Laurentino, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428004/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Nagila Gardenia Medeiros de Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428005/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Nalvertania de Melo Silva Dantas, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428006/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Alaide Candida Catarina Neta, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428007/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Cicera Silva Moreira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428008/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Antonio Lisboa da Silva Segundo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428009/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Ana Lucia Pereira de Araujo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428010/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Cilvanir Nunes de Souza Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428011/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Cicera Sylvana da Silva Crispim, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428012/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Marta Leite do Nascimento Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428013/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Antonia Maria de Jesus Neta, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428014/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Airna Maria Felix de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428015/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Bozano dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428016/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Sandra Maria Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428017/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Elinoelia Mangueira Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428018/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Celina Leite Cezario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230428019/2023 28/04/2023

Nomeação, Agente: Salvany Romao Feitoza Goncalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 460/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 461/2023 27/04/2023

ALTERA A LEI 418/2022, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 459/2023 24/04/2023

CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DE CORREDOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 458/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

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