DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DENOMINA A RUA PROJETADA 01, QUE LIGA À ESTRADA DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, DE RUA OSMAR ARRUDA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MAIO DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO IVAN FERREIRA DUARTE.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.
Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Joao Eleodoro Bezerra, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXONERA DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Renata Batista de Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Laurinda Ribeiro Laurentino, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Nagila Gardenia Medeiros de Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Nalvertania de Melo Silva Dantas, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alaide Candida Catarina Neta, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cicera Silva Moreira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Lisboa da Silva Segundo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Lucia Pereira de Araujo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cilvanir Nunes de Souza Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cicera Sylvana da Silva Crispim, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marta Leite do Nascimento Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Maria de Jesus Neta, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Airna Maria Felix de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Bozano dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Sandra Maria Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Elinoelia Mangueira Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Celina Leite Cezario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Salvany Romao Feitoza Goncalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO.
ALTERA A LEI 418/2022, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DE CORREDOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.