PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MÁSCARAS À POPULAÇÃO
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
REGULAMENTA A LEI 339/2020
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O CONSELHO TUTELAR
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 2020 E OUTROS CARGOS A PARTIR DE 2021
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19
LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA
PROTESTO DE CRÉDITOS
REAJUSTA NOVAMENTE O SALÁRIO MÍNIMO
LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20/01/2020
REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO
REVOGA O 29/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGAOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL.
