PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19
LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
PROTESTO DE CRÉDITOS
EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA
REAJUSTA NOVAMENTE O SALÁRIO MÍNIMO
LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20/01/2020
REVOGA O 29/2019
REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGAOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
