Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1210 registros

Portaria: 88/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ramon Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Trabalho, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 89/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Joao Paulo Gomes de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 90/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Maria Barbosa, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 91/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Hemerson Damiao de Melo Silva, Cargo: Coordenador(a) do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

DECRETO: 2/2021 04/01/2021

REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA

DECRETO: 1/2021 04/01/2021

ANULA O DECRETO 15/2020 QUE REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA

Portaria: 1/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Vivaldo Alves de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 3/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Laura Tereza Dantas Nobrega Nery, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 4/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Marcia Maria Gonsalves Felinto Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 5/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Juliana Samyles de Medeiros Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 7/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Ilderlan Duarte de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 6/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Rasputin Alexandre Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 8/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Cicero Marconi de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer

Portaria: 9/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Josefa Luciene Dias Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 10/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Alves de Freitas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 11/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Mayslla Lopes de Freitas, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 12/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Lucas Alves Lopes, Cargo: Controlador(a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 47/2020 03/12/2020

FERIADO MUNICIPAL EM 08/12/2020

DECRETO: 46/2020 12/11/2020

PERMISSÃO DE USO DOS QUIÓSQUES

LEI MUNICIPAL: 350/2020 10/11/2020

AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DENOMINADOS "QUIOSQUES"

DECRETO: 45/2020 06/11/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

DECRETO: 44/2020 06/11/2020

INSTAURA PA PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS

DECRETO: 43/2020 29/10/2020

FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE FINADOS

DECRETO: 42/2020 29/10/2020

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2020

DECRETO: 41/2020 26/10/2020

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

DECRETO: 40/2020 23/10/2020

PONTO FACULTATIVO EM 28/10/2020

LEI MUNICIPAL: 349/2020 19/10/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA 2021

DECRETO: 39/2020 06/10/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

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