DECRETA FERIADO NA DATA DE 19/03/2021, DIA DE SÃO JOSÉ

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12/03/2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E A DISPONIBILIDADE DE MOTORISTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO EXERCÍCIO DE 2021

DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO 3/2021 DE 12/01/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO PERÍODO DA ROMARIA DE SÃO SEBASTIÃO

REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA

ANULA O DECRETO 15/2020 QUE REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA

FERIADO MUNICIPAL EM 08/12/2020

PERMISSÃO DE USO DOS QUIÓSQUES

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

INSTAURA PA PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS

FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE FINADOS

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2020

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

PONTO FACULTATIVO EM 28/10/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6 DE 20/03/2020.

PERMISSÃO DE USO DO PISO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL