PONTO FACULTATIVO EM 28/10/2020
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6 DE 20/03/2020.
PERMISSÃO DE USO DO PISO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL
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CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FINANCEIRO, SANITÁRIO E PEDAGÓGICO
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FERIADO MUNICIPAL EM 24/06/2020
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RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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REGULAMENTA A LEI 339/2020
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PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O CONSELHO TUTELAR
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DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
