DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 (QUINTA-FEIRA) E 17 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 410/2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
REGULAMENTA ASPECTOS INTERPRETATIVOS DAS NORMAS CONCERNENTES AO CONCEITO DE IMÓVEL EM ZONA RURAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO BANCÁRIO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA O CREDECIAMENTO DE EMPRESAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM REGIDO PELO EDITAL 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSITITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 (LEI AUTORIZATIVA).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ.
