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NOMEAÇÃO: 2026020201/2026 02/02/2026

02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Elikessia Romao Albuquerque, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

CONCESSÃO: 2026013002/2026 30/01/2026

30/01/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVISDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCESSÃO: 2026013001/2026 30/01/2026

30/01/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 555/2025 19/12/2025

19/12/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE "FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕE [...]

LEI MUNICIPAL: 554/2025 17/12/2025

17/12/2025

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 484/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM/CE-ACRI, E DÁ OUTRAS P [...]

LEI MUNICIPAL: 553/2025 09/12/2025

09/12/2025

DENOMINA DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DECRETO: 10/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA Q [...]

DECRETO: 8/2026 04/02/2026

04/02/2026

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 5/2026 16/01/2026

16/01/2026

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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