Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesários e juntas apuradoras para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Ipaumirim - Ceará.

Torna público que MANUEL BATISTA COUTINHO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MARCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que MANUEL BATISTA COUTINHO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MARCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que MARIA DE FÁTIMA PONTES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BARBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que MARIA DE FÁTIMA PONTES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BARBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que MARIA CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que MARIA CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que EDER TAVARES JOSUÉ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CACIMBÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que EDER TAVARES JOSUÉ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CACIMBÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA NETO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA NETO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO EM 2021.

2ª CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS (MOTOCICLETA) FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL.

Torna público que JOSIMAR FERREIRA LIMA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Torna público que JOSIMAR FERREIRA LIMA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS (AUTOMÓVEL) FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A).

RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (EDITAL Nº 001/2023).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTA CATEGORIA "D".

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2021.

CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR.

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Torna público que VALDECINA ALVES HENRIQUE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGUEIRA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.