processo: 2023.08.29-0001
Nome: JOSE DO BONFIM FERREIRA DE SOUSA
Solitação:
01/09/2023
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA - AQUISIÇÃO DE COLMÉIAS PARA A CAPTURA DE ENXAMES E CRIAÇÃO DE ABELHAS (APICULTURA ) - PARÊMETRO 28 COLMÉIAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE DO BONFIM FERREIRA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAATINGA, 0 - ZONA RURAL - CEP: 63340-000, IPAUMIRIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO.