processo: 2025.01.13-0001
Nome: CONSÓRCIO ENGIBRAS / INSTTALE / SMF - SALGADO
Solitação:
24/02/2025
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM UMA ÁREA DE 5,5 HECTARES, POR MOTIVOS DE ÁREA ANTROPIZADA COM VEGETAÇÃO DOMINADA POR CAPIM, E NÃO SE CONFIGURA COMO ÁREA DE VEGETAÇÃO NATIVA OU FLORESTAL. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO ENGIBRAS / INSTTALE / SMF - SALGADO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MINADOR, DISTRITO FELIZARDO (PEDREIRA SERRINHA), S/N - ZONA RURAL - CEP: 63340-000, IPAUMIRIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO.
