INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO ADEQUADA.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2024/2025.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E SUA NOVA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
NOMEIA E EMPOSSA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
PRORROGA ATÉ 29/02/2024 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 20231101013, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 (COMISSÃO DE PREGÃO).
PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 20231101012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO).
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO DESCARTE DE LIVROS DIDÁTICOS, CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 42/2012.
Nomeação, Agente: Socorro Marcia de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).
Nomeação, Agente: Lucia Maria do Nascimento Catarina, Cargo: Diretor(a) de Planejamento e Gestão Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: LUCIA MARIA DO NASCIMENTO CATARINA
Cargo: DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DISTRITAL
EXONERA DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E NOMEIA SUA RESPECTIVA COMISSÃO.
NOMEIA NOVA COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO PARA O ANO DE 2023.
NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2023.
NOMEIA E EMPOSSA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2022/2024.
ATUALIZA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
Coletiva: RUBENS DARIO TAVARES VIEIRA, RAMON ALVES DA SILVA, JEANE CIRIACO DA SILVA, JOZEFA VALERIA FERREIRA DAS CHAGAS, MARIA AUXILIADORA DE SALES , JOSEFA LUCIVANIA FEITOZA GONÇALVES, CICERO MARCONI DE SOUZA, JAIRLAN ALVES DE FREITAS, MICHEL JORGE DIAS, MARIA KALLYANE DE HOLANDA MELO, CLARISSY HENRIQUE DE MELO, JOSIVANDRO COUTINHO FERREIRA, FELIPE LIMA DE QUEIROZ
