| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO |
| 17/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 16/03/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO (QUADRO DE AVISOS) DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Salomao Dias Souza |
| Responsável pela Informação | Salomao Dias Souza |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO |
| Responsável pela Adjudicação | VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS |
| Responsável pela Homologação | VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Finanças e Planejamento | VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS |