Resultado parcial do edital referente ao Credenciamento Parecerista
08-08-2023DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O BIÊNIO 2025-2027.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.
CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE AURORA - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 081/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 17/04, 18/04 E 21/04/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
